SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A Secretaria de Educação Básica zela pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os principais documentos norteadores da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, regidos, naturalmente, pela

Constituição da República Federativa do Brasil.

Secretária de Educação Básica
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Telefones: (61) 2022-8318 / 8319 / 8320
Fax: (61) 2022-8326

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Valor mínimo para o ensino básico tem reajuste de 21%

Terça-feira, 03 de janeiro de 2012 - 12:29

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O valor mínimo a ser investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá reajuste de 21,2% em relação a 2011. Passará, assim, de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68.

O fundo deve investir, em 2012, R$ 114,3 bilhões na educação básica pública. Isso significa aumento de 19,12% em comparação com os R$ 95,9 bilhões de 2011.

O valor mínimo nacional é definido a cada ano em função da estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse valor com a própria arrecadação recebem complementação da União. Este ano, terão apoio financeiro do governo federal os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento auxiliares administrativos, secretários e merendeiras, à formação continuada de professores, à aquisição de equipamentos, à construção de escolas e à manutenção de instalações.

O reajuste foi estabelecido pela Portaria Interministerial nº 1.809/2011, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro último, seção 1, página 20.

Feliz Natal

Estamos chegando ao final do ano letivo. Foi um ano que já iniciamos com dificuldades e grandes desafios, alguns foram sanados e outros estamos buscando contornar. Mas, com a Graça de Deus, conseguimos garantir um semestre de atividades prazerosas e educativas junto às crianças. Sendo assim, conseguimos fechar o ano com saldo positivo, e certos de que conseguiremos avançar mais e mais no ano vindouro.

Deixamos aqui nossos sinceros agradecimentos a todos que colaboraram, direto ou indiretamente com o crescimento de nosso CMEI, certos de estarmos caminhando no caminho do progresso, do ético e do social, na construção de uma sociedade mais justa e solidária deixamos aqui nossos votos de um Natal onde possamos refletir sobre quem somos, onde estamos e prá onde vamos, na certeza de um renascimento pautado nessa reflexão, buscando sempre o crescimento, que possamos em 2012 construir juntos um mundo melhor prá todos, e principalmente para aqueles que fazem o CMEI DRA. ZILDA ARNS. Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações.

São os votos de,

Toda a Equipe Gestora

Processo de Avaliação de Desempenho para Promoção Horizontal 2011

Atenção colegas gestores, a SME está iniciando o processo de avaliação de desenpenho para Promoção Horizontal, deste ano, portanto, solicita a presença, de duas pessoas da equipe gestora (Diretor ou Vice, acompanhados de um coordenador ou inspetor escolar), para comparecer na secretaria, para receberem as orientações e o material necessário para a execução do processo de Avaliação de Desempenho para Promoção Horizontal 2011, conforme datas e horários definidos abaixo.


CMEI - Zonas Norte e Sul - 13/12/2011 - 09h às 12h - Auditório/SME
CMEI - Zonas Leste e Oeste - 13/12/2011 - 14h às 17h - Auditório/SME

A participação de todos é de fundamental importância para o êxito de todo o processo.

Calendário de Matrícula do CMEI Dra. Zilda Arns - 2012

CALENDÁRIO DE MATRÍCULA – 2012

Dezembro/2011

dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
				01	02	03
04	05 REI	06 REI	07 REI	08 REI	09 REI	10
11	12 NEESP	13 NEESP	14 NEESP	15 NEESP	16 NEESP	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

JANEIRO/2012

dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
01	02	03	04	05	06	07
08	09 REN	10 REN	11 REN	12 REN	13 REN	14
15	16	17 ENC	18 ENC	19 ENC	20 ENC	21
22	23 LV	24 MAN	25 MAN	26 MAN	27 MAN	28
29	30	31

FEVEREIRO/2012

dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
			01	02	03	04
05	06 RA	07 JE	08 EQM-JE	09 EQM-RP	10 RP	11
12	13 IAL	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29

LEGENDAS:

REI – Renovação educação infantil.

NEESP – Matrícula antecipada, para alunos novos portadores de necessidades educacionais especiais;

REN – Renovação de matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino – inclusive para alunos portadores de necessidades especiais;

ENC – Matrículas dos alunos encaminhados – Educação Infantil (IV nível→ 1º ano); Ensino Fundamental (5º ano→ 6º ano; 9º ano→ Ensino Médio);

LV – Levantamento de vagas;

MAN – Matrícula de alunos novos para todas as modalidades de ensino;

RA – Reunião Administração – Unidade de Ensino; 19h00min – Abertura da JENAT;

JE – JENAT – Local/programação a serem divulgados pelo DEF oportunamente;

EQM – Entrega do quadro de matrícula ao SNOE;

RP – Reunião Pedagógica – Unidade de Ensino;

IAL – Início do ano letivo 2012.